CPCJ – COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS

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CPCJ – COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS

Este curso tem como principal finalidade dotar os formandos de conhecimentos teórico-práticos que lhes permitam conhecer o funcionamento das CPCJ e o efeito dos maus-tratos no desenvolvimento psicoemocional de crianças e jovens.

Destinatários

Este curso destina-se a todas as pessoas que tenham interesse nesta área temática, nomeadamente estudantes ou licenciados no domínio das ciências sociais e humanas, direito e outros interessados que pretendam adquirir conhecimentos nesta área.

Objetivos

Este curso tem como principal finalidade dotar os formandos de conhecimentos teórico-práticos que lhes permitam conhecer o funcionamento das CPCJ e o efeito dos maus-tratos no desenvolvimento psicoemocional de crianças e jovens.

Programa

Módulo 1 - Estatuto jurídico, funcionamento e estrutura da CPCJ
Módulo 2 - Planos de competência material da CPCJ
Módulo 3 - Intervenção e organização do processo. Princípios gerais
Módulo 4 - Fases processuais
Módulo 5 - Procedimentos de urgência
Módulo 6 - Formação do Processo