CPCJ – COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS
Este curso tem como principal finalidade dotar os formandos de conhecimentos teórico-práticos que lhes permitam conhecer o funcionamento das CPCJ e o efeito dos maus-tratos no desenvolvimento psicoemocional de crianças e jovens.
Destinatários
Este curso destina-se a todas as pessoas que tenham interesse nesta área temática, nomeadamente estudantes ou licenciados no domínio das ciências sociais e humanas, direito e outros interessados que pretendam adquirir conhecimentos nesta área.
Objetivos
Este curso tem como principal finalidade dotar os formandos de conhecimentos teórico-práticos que lhes permitam conhecer o funcionamento das CPCJ e o efeito dos maus-tratos no desenvolvimento psicoemocional de crianças e jovens.
Programa
Módulo 1 - Estatuto jurídico, funcionamento e estrutura da CPCJ
Módulo 2 - Planos de competência material da CPCJ
Módulo 3 - Intervenção e organização do processo. Princípios gerais
Módulo 4 - Fases processuais
Módulo 5 - Procedimentos de urgência
Módulo 6 - Formação do Processo