Nos últimos dias, muito se tem falado acerca da bazuca Europeia para responder aos efeitos nefastos da pandemia!
Mas trocando por “miúdos” o que é que verdadeiramente podemos esperar destes fundos para o próximo quadro comunitário e os alertas que gostaria de deixar!
De acordo com as mais recentes informações, Portugal auferirá cerca de 15,3 mil milhões de euros em subsídios a fundo perdido e de 15,7 mil milhões de empréstimos, a que acrescem os fundos do quadro financeiro plurianual 2021-2027, que já se encontravam programados somando cerca de 57 mil milhões de euros.
De acordo com Charles Michel, “Os objetivos da nossa recuperação podem resumir-se em três palavras: em primeiro lugar convergência, em segundo resiliência e transformação. Mais concretamente, isto significa: sanar os danos causados pela COVID-19, reformar as nossas economias e remodelar as nossas sociedades.”
Todas estas medidas são importantes, se forem tidas em conta as lições do passado sobre a operacionalização destes fundos. Da experiência que temos, é muita burocracia a ser tida em conta para o benefício financeiro que dali se retira. Sem falar por exemplo dos acompanhamentos que dão em fase de verificação do cumprimento dos requisitos, que muitas vezes não passam de considerações subjetivas do respetivo organismo gestor. A aderência das normas ao verdadeiro sentido prático do projeto, deixa muito a desejar. Constroem-se projetos que vão de encontro às orientações só para se retirar o máximo benefício. Como é possível, atribuírem-se verbas a entidades que não faturam 1 euro???? E que não representam qualquer incremento para a economia! Foram anos a assistir a uma realidade que muito poucas vezes se fala: o estado deu dinheiro a fundo perdido a entidades que em nada contribuíram para a sociedade muito menos para a economia! E isto é grave.
Espero que o novo mecanismo de atribuição de fundos seja claro, transparente, menos burocrático e que acima de tudo se possam traduzir em ganhos efetivos para as economias locais. Era importante apostar em projetos que iniciem a sua estratégia de crescimento num formato mais simples e muito menos pesado do que atualmente existe. Nem todos terão a possibilidade de apostar em empresas “mais verdes” para já, mas se lhe forem dadas formas de acesso a fundos, menos pesados, quer financeiramente quer em termos burocráticos, provavelmente as empresas irão olhar para essa vertente com outros olhos.
Outro aspeto a ter em conta advém da tão falada digitalização da economia. Provavelmente os agentes (operadores de comunicação, empresas de informática, …) terão de ter um papel mais interventivo junto dos empresários, que os ajude na digitalização do seu negócio. O mundo digital não está, neste momento acessível a qualquer um, embora se tente negar este facto. Já agora, não seria uma janela de oportunidade para se dinamizar a economia e de nos irmos ajustando ao novo normal, sem deixar ninguém para trás? Inevitavelmente alguns optarão por encerrar os seus negócios! Mas isso será sem dúvida uma decisão que caberá a cada empresário, que acredito que não seja uma decisão nem fácil, nem que se tome de animo leve.
Mas aqueles que optarem por ficar, sem dúvida que sairão daqui reforçados. Não por ganhos económicos que possam no advir no imediato, mas por terem tido a coragem de não desistir e de terem conseguido reinventar-se. Os incrementos que conseguirão, só se vão saber daqui a uns meses. A estes, os que permanecem, o estado deve ajudar e não obriga-las a terem uma pesada carga fiscal entre outros deveres e obrigações de duvidosa utilidade, que só levam a que por vezes se pense desistir.
O Conselho de Ministros aprovou ontem o Orçamento de Estado para 2021 e a proposta de Lei das Grandes Opções, que já haviam sido aprovadas na generalidade no passado dia 8 de outubro. Na melhor das hipóteses só lá para dezembro, é que teremos conhecimento da versão final do documento, que como todos sabem tem um impacto direto na vida de cada um de nós. Devemos aguardar com serenidade e esperamos seriedade dos nossos governantes num documento que deve servir uma nação e não os interesses de alguns.

Silvia Massano