A Comunidade Económica Europeia (CEE) foi fundada em 1957. O tratado de Roma instituiu a CEE. Já passaram 63 anos de relativa felicidade.

Este tempo, o presente, é para a união europeia um tempo do tudo ou nada! Este é o teste mais difícil desde a sua fundação. É uma prova de sobrevivência.
O que está agora a acontecer terá um escrutínio para a história. A decisão dos líderes políticos terá um impacto decisivo na vida dos cidadãos. Os vindouros julgarão categoricamente todos os acontecimentos de hoje.

Esta semana, ouve fumo branco do Conselho Europeu.
Foi uma cimeira rápida. E desde logo de enaltecer o timing com que a Comissão Europeia atuou. Na crise de 2009 demorou 4 anos, agora 4 semanas! São os resultados bons? Vai resolver os principais problemas? Já lá vamos. Antes disso os desafios da União Europeia!

Defendo que a União Europeia é o projeto político e social mais bem conseguido na história da humanidade. Não é consequência de nenhuma guerra, mas sim o evitar de uma ou várias guerras. Não é um modelo aritmético, onde para uns ganharem outros terão que perder. A União Europeia é a abnegação dessa tese! É um projeto desenhado para todos ganharem. E todos ganharam. E acima de tudo, é um projeto assente em fortes laços de solidariedade entre estados, nações, povos ou culturas.

Aqui, gostaria de desmistificar um mito. Que são os mais ricos que pagam aos mais pobres. Os mais ricos são os que mais contribuem para o orçamento europeu, é certo. Até porque tem um PIB superior, e a riqueza per capita criada, também é superior. Mas são os mais ricos que mais beneficiam do mercado comum e da moeda única.
Vejamos a Alemanha. Tem uma excecional capacidade produtiva. Prima na inovação e desenvolvimento. Mas coloca-se a pergunta: o que seria dos magníficos produtos germânicos, sem mercado? A União Europeia brindou esse mercado à Alemanha. Para entendermos, basta recordar as práticas de todos os países antes de entraram na UE. O que faziam em relação aos produtos Germânicos? Fariam o que fazem os que estão hoje fora. Fixavam tarifas alfandegarias à importação, ou então desvalorizavam a moeda em relação ao marco alemão. Ora, isto tornava os produtos alemães caros. Logo inacessíveis, em contraste ao que hoje acontece.
Entretanto, os países mais pobres começaram a endividar-se. Por duas razões: Pelo acesso aos produtos novos e de excelência, aumentaram as necessidades de consumo. Mas também por beneficiarem de taxas de juro baixas, que antes não tinham. Existe, portanto, uma correlação entre o endividamento dos países mais frágeis da zona euro, para com os benefícios dos países mais desenvolvidos. Este deve ser, na minha opinião, um dos fundamentos a adicionar à solidariedade entres estados membros da União Europeia. Isto não é explicado. Isto não é debatido!
A Alemanha ganhou dimensão com a União Europeia. Ganhou mercado. Todos os países ricos cresceram e ganharam competitividade. O que permitiu, também, à União Europeia ter uma balança de pagamentos altamente excedentária com os parceiros comercias, e desde logo com os Estados Unidos.
Entretanto, foram os políticos que criaram esta falácia, de que os países ricos sustentam os pobres. Esta foi a mensagem incutida ao povo. Esta mensagem passou como “verdade” incontornável. Tornou-se uma questão cultural. É comum afirmar-se que os países do norte pagam a preguiça e a boémia dos países do sul. Isto não é verdade! São os países do norte da europa os beneficiados com o endividamento dos países do sul. Este “statement” estende-se também aos juros da divida. Como os do sul estão mais endividados, o investidor beneficia duplamente a Alemanha. Procura ainda mais os títulos de divida alemã como refúgio. O que leva a emissões com juros negativos. Ou seja, o investidor paga para deter títulos de divida alemã. Esta é outra das vantagens da moeda única, para a Alemanha.
Só uma massa critica “confinada” pode aqui fazer uma inflexão. Como vencer este tabu cultural? É aqui que emergem os grandes estadistas. Helmut Kohl foi um deles. Foi o grande líder que perante a mesma pressão social (ou pior na altura) executou dois extraordinários projetos que a historia lembrará: a União Europeia, e a reunificação alemã (abordaremos este desígnio numa nova oportunidade).
Reitero, com a União Europeia, todos ganham sem exceção! O que seria do nosso país se estivesse fora! Ainda por cima um país periférico, e, todavia, a mais jovem democracia da europa ocidental!
Uma eventual implosão na União Europeia induzirá o inverso: todos perderiam. Se quando todos ganham, ganham mais os mais ricos. Quando todos perdem, perdem mais os mais ricos, também.
Por isso, tenho como adquirido que os mais ricos esticarão a corda, mas não vão voluntariamente rebentá-la!
Sim é possível! Sim é possível a Europa seguir outro caminho. Além disso é mandatária nas circunstâncias atuais.
A União Europeia tem fortes argumentos para combater esta crise. Sabemos que o verdadeiro poder reside no Concelho Europeu (ou seja nos governos que o integram). Tem vários braços “armados”. Desde logo o Eurogrupo! Mas também, a Comissão Europeia, o Banco Europeu de Investimento (BEI), o Banco Central Europeu (BCE), e o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE).
Estes são os mecanismos da União Europeia, que podem evitar o colapso da economia numa crise de grandes contrações, como esta. Que permitirão o contraciclo da economia, para fazer face aos choques negativos do lado da procura, e eventualmente do lado da oferta. A suspensão, mesmo que temporária, das regras do pacto orçamental é um bom exemplo, de uma medida já anunciada.
Sabemos que todos os Países da União Europeia sairão fragilizados desta crise. Mais uns mais que outros. Veja-se a Itália. Antes da crise, a economia Italiana já estava em estagnação. Mas existe outro ratio que não ajuda. A divida publica italiana excede a riqueza criada, e é a segunda divida do planeta! Como ficará depois deste ajustamento? A resposta que urge é: com é que Itália vai financiar o incremento de divida? Se for ao mercado, serão exigidos prémios de risco “monstruosos” (todos nos lembramos dos juros pedidos à Grécia em 2011).
Em que ficamos? Não vejo saída. Não vejo alternativa à partilha solidaria dos riscos. Ou a alternativa é a repetição do passado recente. A constituição de uma bola neve, proveniente de um ciclo vicioso: mais juros mais divida; mais divida mais juros ainda; mais juros ainda mais divida ainda;
Este é o tempo! Este é o momento da partilha de riscos e garantias. Nas empresas acontece o mesmo. Uma empresa global financia-se globalmente. Ou seja, nos mercados mais favoráveis, com juros mais baixos. Expondo a credibilidade da empresa no seu todo, e não de uma operação com mais dificuldades! E depois internamente financia todas as operações em todos os países através de uma “pool of cash”. Logo o dinheiro chega a todas as unidades, barato, para as financiar sem as asfixiar. Mesmo as que estiverem em mais dificuldades. Estas, só assim poderão ser viáveis.
Este é o tempo da Europa! A inação induzirá, invariavelmente, numa rutura! Na rutura do sonho europeu. O mais notável projeto concebido por grandes estadistas como Kohl ou Jacques Delors.
Em que ficamos, afinal?
Voltamos ao Conselho Europeu, desta semana.
Antes de mais, descortino uma boa e uma má noticia!
A má noticia é que morreram os eurobonds ou os coronabonds! Ou seja, não vai haver emissão conjunta de divida de todos os Estados Membros. Não indo todos ao mercado, não vão beneficiar os estados mais frágeis e endividados de um risco diminuído, com um baixo juro, requerido pelos investidores. Assim, está excluído qualquer cenário de mutualização de divida.
A boa noticia é que existe uma alternativa aos eurobonds. Não vai existir uma emissão conjunta, mas também não vai ficar cada um entregue a si próprio. Existe um acordo. Foi acordado a criação de um fundo de recuperação! Nada de euforias, até porque só poderemos avaliar quando ficarem disponíveis os detalhes.
Porquê uma boa noticia?
O fundo de recuperação é um instrumento novo e alternativo aos eurobonds. Os números impressionam: 1,5 triliões de euros (1,5 milhões de milhões).Os tais 12 dígitos que não cabem nas calculadoras dos smartphones! Este fundo pode valer 15% do PIB da União Europeia. Tudo isto a acrescentar às linhas de credito, já anunciadas pelo eurogrupo em 0,5 triliões.
Como funciona o fundo de recuperação? Que inquietações?
Este fundo de recuperação vai ser financiado com emissão de divida pela Comissão Europeia, com garantias da União Europeia. Aqui a diferença para os eurobonds! Em vez dos países emitirem divida em conjunto, essa emissão vai ser feita pela União Europeia. A seguir, a questão mais importante é : como é que este fundo de recuperação vai financiar os estados? Como é que este dinheiro vai chegar às economias dos países? Existem duas possibilidades. Uma através de subvenções, ou seja dinheiro a fundo perdido. A outra através de um empréstimos. O mais provável será uma situação mista: subvenções e empréstimos. A ponderação deste mix é a resposta que está ainda suspensa. Esta ainda inquietação, fará a diferença!
Em que se diferenciam estas duas modalidades ?(A diferença é ainda significativa entre os estados, e poderá estar aqui a grande divergência nas negociações). Os estados menos endividados, com ratios de divida à volta dos 50% do PIB (como Holanda, e outros países nórdicos), preferem que o dinheiro chegue ao países através de um empréstimo. Provavelmente estes países aguentariam o impacto da crise sozinhos. Os outros não! Ora, isto é o que os países mais frágeis (Grécia, Itália, Espanha, Portugal) não querem, pois vão ter que contabilizar, nas contabilidades nacionais, este empréstimo como divida, para alem do pagamento de juro ao fundo de recuperação. Ao ser contabilizada nos balanços nacionais, esta divida seria um acréscimo significativo, à atual divida. E com maior exposição aos mercados.
Ora, sendo este o pior cenário, existe desde logo uma vantagem: os juros. Ou seja, os países com mais dificuldades de financiamento, não vão sozinhos ao mercado. Vai ser a União Europeia. Não se vai repetir o “espetáculo” severo em 2011 - 2013 em plena crise das dividas soberanas. Todos nos lembramos que a Grécia pagava 60% de juros(!) em algumas maturidades, para se financiar.
A União Europeia em vez de ajudar promovia o castigo. Em vez de ajudar os seus parceiros comunitários, isolava-os! O resultado todos nós o conhecemos. Foi a intervenção da Troika! Que acabaria, mais tarde por acontecer em Portugal. É importante termos presente o falhanço total das instituições europeias no ataque à anterior crise. Importante entender para não repetir. A Europa não foi responsável pela anterior crise financeira de 2008 (a mesma estoirou nos Estados Unidos com o rebentamento da bolha imobiliária), mas a Europa é auto-responsável de não ter saído da crise! Não só não saiu da crise, como adicionou a crise das dividas soberanas!
Julgo útil nesta crise diagnosticarmos o que aconteceu na ultima! Existiu uma sequência de medidas! Bem inicialmente na cura, mal na gestão da ressaca à posteriori! Numa primeira fase, foi acordado pelos governos na altura como medida :«gastem o mais eu poderem, para salvar a economia» . O que está correto, pois a economia colapsaria se não existisse essa injeção de capital no mercado para promover o contraciclo de uma procura colapsada. O problema não foi a primeira fase, mas sim a segunda. Ou seja a reação ao “pagamento” da fatura da crise. Aqui a medida errática foi, logo no ano a seguir se ter pedido: «agora tem que reduzir o défice». E pior ainda, os meios de o reduzir: « façam austeridade »
Pois bem! Sabemos hoje as consequências. Basta lembrar o nosso país. Como eram insustentáveis os juros pedidos no mercado, tivemos que pedir a intervenção do FMI, com um financiamento de 78 mil milões de euros. A troco de austeridade.
O resultado foi uma profunda recessão, um enorme aumento de impostos, corte nos salários e falências de empresas viáveis - que sempre funcionaram. Estes “ingredientes explosivos” deprimiram ainda mais a procura, e mataram a atividade económica do país, levando a um record de desemprego de cerca de 20%, e um défice superior a 10%.
Sejamos claros: a austeridade é importante no rigor das contas do estado. Na abolição de desperdícios para o bem comum. Defendo a austeridade do estado, principalmente nos ciclos de expansão económica. Até porque é menos dura, pois existem mais receitas fiscais inerentes ao crescimento. É aqui que se devem criar as almofadas, para fazer face às crises.
A austeridade está sempre presente!
Vejamos, é um erro dizermos que não existe ou vai haver austeridade, nesta crise. Basta vermos o que hoje já está a acontecer. Estão mais de um milhão de trabalhadores em layoff a receber 2/3 do salário. Os restantes 1/3 é austeridade. O problema não é a austeridade, o problema é a dose de austeridade, os timings da austeridade, e os ciclos económicos onde é aplicada. E esse erro foi fatal no ataque à crise de 2009!

Quando referi a boa noticia do Conselho Europeu, referia-me à possibilidade ou não do cenário se repetir como em 2009 e descrito acima. Julgo que com a criação deste fundo de recuperação esse cenário fica afastado. Pela razão antagónica ao que aconteceu na última crise. Isto é, os países mais expostos não vão estar sozinhos e desprovidos no mercado, para se financiarem. Vai ser a união europeia através deste fundo. Julgo excessiva a posição do primeiro ministro espanhol ao propor este empréstimo em divida perpetua! Soa bem, mas existe uma outra face da moeda. Quem subscreveria estes títulos? Em que condições? Quem pagaria o custo da perda de oportunidade de um capital imobilizado eternamente?
Falta aferir os critérios de aferição deste fundo: pode ser em função do PIB .Em função das quebras do PIB na crise. Ou em função do número de vitimas, por exemplo. Aguardemos!
Esta semana o nosso país financiou-se nos mercados. Já foram pedidos juros mais elevados, como se esperava. E as empresas de notação financeira já reagiram. A Fitch com um outlook negativo no rating da divida soberana. E a Moody’s ao baixar o rating dos bancos nacionais.
Sobre o melhor dos cenários: o dinheiro chegar a fundo perdido, ou em subvenções! Aqui também se coloca uma questão: se é a fundo perdido, de onde vem o dinheiro? Quem paga? O financiamento deverá, de alguma forma, ser garantido por esse fundo de recuperação. A questão é onde vai ser contabilizado. Não sendo nos estados membros, terá que ser através do orçamento da união europeia, no quadro financeiro plurianual. Mas transita a questão: quem paga? Existem duas possibilidades: através das dotações adicionais dos Estados Membros no orçamento comunitário, ou através de um novo imposto. Como por exemplo sobre o carbono, o digital, ou as transações financeiras.
Gostava de destacar o papel de Angela Merkel em todo este processo!
Merkel premeditava este acordo ao citar no parlamento alemão, antes do Conselho Europeu, a alto e bom som : «o bem estar da Alemanha, depende do bem estar dos outros cidadãos da União Europeia». Isto é muito representativo. Decisivo. Vai, finalmente, ao encontro do que aqui foi escrito. Até podemos entender que poderão existir outros pontas de lança para, para fazer o “outro” trabalho de prepotência ou egoísmo entre estados, como por exemplo a Holanda. Mas Merkel, entendeu que a fórmula da ultima crise não funcionou. Com muitas responsabilidades para a teimosia e sobranceria alemã.
Merkel ao estar a terminar o ultimo mandato, julgo ter entendido que até poderá ficar na historia como uma boa estadista da Alemanha. Mas nunca na Europa se esta implodisse! Portanto arrepiou caminho. E muito bem. Na minha opinião, foi Merkel a chave deste acordo. E todos nós Europeus, devemos-lhe estar gratos. Vamos ver o que vai ainda acontecer. Falta quase tudo, ainda.
Será esta a grande oportunidade da Europa?
Sim é! Esta pode ser a forma de atacar a crise. Mas é simultaneamente a forma de a Europa se poder reinventar. De repensar um novo modelo económico. Não sabemos, quanto é que a economia vai cair, mas podemos escolher o caminho de a recuperar. E esse caminho fará toda a diferença no futuro que ambicionamos.
Esta é a oportunidade. Porquê ? Porque podemos reinventar a economia?
Sim. A europa é provavelmente a fabrica de produtos mais elaborados do planeta. Como, por exemplo, a tecnologia alemã no sector automóvel, ou o design da moda em Milão, ou outros produtos de qualidade. Como a reconhecida indústria do bem estar, é certo; ou dos bons cuidados de saúde; ou dos valores da liberdade.
Tudo isso é importante. Tudo isso é magnifico. Sim .
Mas a Europa não pode ser apenas uma indústria de serviços ou de produtos elitistas. Está na altura de se reafirmar na produção de bens. A europa quase deixou de ter produtos de manufatura. Deixou de produzir. Deixou que a produção fosse deslocalizada para a China. Funcionou bem na altura, porque gerou lucros e dividendos. Mas ficou um desequilíbrio e uma fatura a pagar pelas nossas gerações. E a atual crise prova-o! Não se entende, por exemplo, estarmos reféns do fornecimento a partir da China de mascaras ou gel desinfetante. Isto numa situação de emergência. Isto é inconcebível. Temos que mudar de vida, até porque a vida vai ser diferente.
O que pode mudar, então? O “back to basics”.
Voltar à indústria. A indústria que foi deslocalizada para a China. Á produção de bens! Restaurar a Economia Europeia com um plano Marshall. Um forte plano de investimento. Um “green deal”. Um plano ambiental europeu. Uma preocupação real com as mudanças climáticas. Um plano em prol das energias alternativas. Em prol da eficiência energética . Na biodiversidade!
Portugal está na vanguarda, e já deu provas disso. Tem um projeto pioneiro no hidrogénio, por exemplo. De aqui pode advir um efeito de alavancagem e de liderança europeia à escala global. Sim, é possível!
Nestes focos na re-industrialização da Europa, Portugal pode ter também uma vantagem. Pelas qualificações dos seus recursos, pela reconhecida agradabilidade da sua qualidade vida, das suas infraestruturas, e o nível elevado de I&D que se fomenta nas universidades, e nos ecossistemas criados, nos últimos anos.
Tenho a convicção que se a Europa emergir mais forte desta crise, emergirá mais forte ainda o nosso país.
É aqui que linka as subvenções (fundo perdido). Este dinheiro “dado” aos Estados da União Europeia, para além dos fundos atuais da UE. Os fundos serão concedidos a troco de uma contrapartida: puxar pela economia sim. Mas com prioridade ao investimento na digitalização, na capacidade produtiva da europa, e nas energias renováveis.
Algo sabemos desde já. Este acordo, levará a mais discursão da política da Europa. A Europa pode voltar a estar no mapa! A origem do dinheiro vai ser discutido em Bruxelas. Vai haver mais Europa. O que afasta um cenário de rutura da União Europeia. Esta garantia, pode ser uma notícia extraordinariamente positiva. O afastamento da implosão do projeto europeu!
Repito, nada de euforias! Falta negociar, e muito. Para já ficou garantido que todos concordaram em não discordar. Vamos ver com que critérios vai ser distribuída a bazuca.
Sabemos que mesmo assim será duro. Sabemos que o pleno desconfinamanto só acontecerá com uma vacina! Sabemos que pode surgir uma segunda vaga. E a seguir ao planalto vem a dor na economia.
Que não haja ilusões disso!
É uma crise de todos! Não existem culpas na dissipação. Da minha parte não acredito na teoria da conspiração (voltarei a este tema) na dispersão da doença. Existem duas linhas da frente: uma liderada pelos profissionais de saúde, e reconhecida por todos, e outra pelos profissionais no ativo que tentam impedir a paralisação da economia. Esta última deve ser reforçada!
Façamos esta reflexão. Todos nós nos queixamos do tempo que perdemos em filas de transito. Ou noutras tarefas fúteis. Que não temos tempo para nada. Agora temos mais.
Pois bem! Talvez este seja o tempo de repensarmos as nossas vidas. Fazermos um diagnostico do que não correu bem. Valorizarmos, mais ainda, o que de bom foi feito. E nas oportunidades definir prioridades.
Será difícil a adaptação à nova realidade, ou aos novos tempos que aí veem. Julgo que as circunstâncias e dificuldades deste novo tempo, podem paradoxalmente ser oportunidades, como tentei sugerir neste texto. Temos que preconizar a ousadia de mudar, de nos adaptar, de nos reinventar, de sermos criativos. Se assim for, então anotaremos uma vitoria.
Ninguém se portou mal nesta crise. Os glutões dos mercados aproveitaram a última crise de 2019. Devemos estar precavidos agora.
Temos uma única garantia: não vai ser fácil. Até porque nunca foi tão difícil. Mas julgo também, que não precisaremos de uma saga, como a de Harry Potter para vencer Voldemort.
Existe um mapa do tesouro, e este não está encriptado!

Joaquim Marques