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PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO LABORAL

PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO LABORAL

Este curso permite desenvolver competências para:
Reconhecer comportamentos suscetíveis de constituir assédio moral ou sexual.
Analisar situações profissionais, distinguindo indícios de assédio de conflitos e do exercício legítimo das funções de gestão.
Identificar os principais direitos e deveres relacionados com a prevenção e o combate ao assédio.
Reconhecer fatores de risco e propor medidas preventivas.
Aplicar boas práticas de comunicação, relacionamento e respeito pela dignidade das pessoas.
Comunicar uma situação de forma objetiva e identificar os meios de apoio adequados.

Destinatários

Os destinatários são trabalhadores, empregadores, dirigentes, chefias, responsáveis de recursos humanos, profissionais de segurança e saúde no trabalho, representantes dos trabalhadores e outras pessoas interessadas na prevenção e no combate ao assédio laboral.
O curso tem aplicação transversal a diferentes setores de atividade. As particularidades do emprego público serão identificadas nos conteúdos legais.

Objetivos

Desenvolver conhecimentos e competências para reconhecer, prevenir e responder de forma informada a situações de assédio laboral, contribuindo para ambientes de trabalho seguros, respeitadores da dignidade das pessoas e alinhados com o enquadramento legal aplicável.

Programa

Módulo 1 - Compreender e Identificar o Assédio Laboral
Conceito e elementos do assédio;
Assédio moral e sexual;
Relações hierárquicas e entre colegas;
Manifestações presenciais e digitais;
Distinção entre assédio, conflito e gestão legítima;
Consequências;
Análise de situações profissionais.

Módulo 2 - Direitos, Deveres e Enquadramento Legal
Proibição do assédio;
Igualdade e não discriminação;
Deveres do empregador e do trabalhador;
Código de boa conduta;
Procedimento disciplinar;
Proteção legal de denunciantes e testemunhas;
Consequências jurídicas;
Particularidades do emprego público.

Módulo 3 - Prevenção do Assédio e Boas Práticas no Trabalho
Fatores de risco psicossocial;
Cultura organizacional;
Liderança e comunicação respeitadoras;
Organização do trabalho;
Prevenção de comportamentos abusivos;
Divulgação de procedimentos;
Formação e sensibilização;
Avaliação e melhoria das medidas preventivas.

Módulo 4 - Atuação, Comunicação e Resposta a Situações de Assédio
Atuação de pessoas visadas e testemunhas;
Registo objetivo de factos;
Conservação lícita de elementos;
Comunicação interna e externa;
Meios de apoio;
Acolhimento de participações;
Confidencialidade e proteção de dados;
Imparcialidade e contraditório;
Acompanhamento e prevenção de represálias.