CONTRATO DE TRABALHO
Este curso tem como principal finalidade a atualização de conhecimentos sobre o Contrato de Trabalho na globalidade.
Procura-se que cada formando, seja capaz de explicar o conceito de Contrato de Trabalho, diferenciar os vários tipos de contrato de trabalho, definir o conceito de cessação do contrato de trabalho, e as obrigações do empregador ao cessar o Contrato de Trabalho. Os formandos, deverão perceber o conceito de Compensação por Cessação do Contrato de Trabalho, bem como calcular saber a calcular a compensação por despedimento.
No último módulo, os formandos deverão explicitar os trâmites das férias judiciais (Quando podem ser gozadas as férias? Como fazer a marcação das férias com o seu empregador? Marcação de férias: As empresas podem encerrar para férias? Direito a férias: Outras questões importantes: Após baixa médica prolongada; Exercício de outra atividade laboral durante as férias).
Procura-se que cada formando desenvolva as suas capacidades, de modo a terem relações interpessoais eficazes, facilitando o atingir dos objetivos de todos os envolvidos, tanto em ambiente profissional, social e pessoal. Assim, os formandos, deverão ser capazes de preparar e avaliar sessões de ensino-aprendizagem nesta área de atuação profissional.
Destinatários
Este curso destina-se a todos os que pretendam obter mais informações sobre a área do direito laboral, especificamente, acerca dos Contratos de trabalho.
Objetivos
O curso visa compreender a importância do Contrato de Trabalho, bem como a aquisição de conhecimentos sobre Contrato de Trabalho, como conhecer os elementos essenciais do Contrato de Trabalho.
Programa
1- Contrato de Trabalho
2- Cessação do Contrato de Trabalho
3- Compensação por Cessação do Contrato de Trabalho
4- Férias Judiciais